Categoria: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26
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Decreto nº. 044-2025 altera a redação art. 3 do Decreto 022-2025
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Categoria: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13
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EDITAL Nº 007/2025 - TORNA PÚBLICO o Balancete referente ao mês de março do exercício financeiro de 2025
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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RESOLUÇÃO Nº 004/2025-CMDCA - Aprova a Prestação de Contas, sobre a execução do recurso financiado no Projeto "Forma-se um Campeão", da Associação Brasnorte de Karatê.
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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RESOLUÇÃO Nº 003/2025-CMDCA - Aprova a Prestação de Contas sobre a execução do recurso financiado no Projeto "Bem Estar", da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2825-2025 - Institui a logomarca da Secretaria de Educação
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2824-2025 - Abertura de crédito adicional - 800.000,00
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2823-2025 - Altera a lei nº 352 - Código de posturas - Art. 127
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