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Categoria: PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS(AS) E CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA ATUAR NO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO I NFANTIL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROLEEIMT/UFMT), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA)
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EDITAL N° 01/2025/ProLEEI-MT / 2025/2026 - SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR(A) DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ProLEEI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) NA FUNÇÃO DE FORMADOR(A) MUNICIPAL
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2836-2025 - Dispõe sobre o provimento da função de diretor escolar dos estabelecimentos municipais de ensino e regulamenta a criação dos Cons. Deliberativos
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Categoria: Conselho Municipal CMDCA
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PARECER Nº 009/2025 - Prestação de Contas do Termo de Fomento/Colaboração nº 016/2022 - ABK
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Categoria: Conselho Municipal CMDCA
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PARECER Nº 008/2025 - Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 012/2024 - APAE
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Categoria: Conselho Municipal CMDCA
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RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CMDCA - Aprova a Prestação de Contas, sobre a execução do recurso financiado no Projeto "Guarda Mirim", do Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEBRAS.
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2835-2025 - Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Brasnorte-MT
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2834-2025 - Acrescenta dispositivos no artigo 1º. da lei 023-1990 - Reg. o Sist. de trânsito na malha viária - sentido e nome
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Decreto nº. 077-2025 - Aprova o projeto de loteamento denominado condomínio vale verde, neste município de Brasnorte-MT, e dá outras providências
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2833-2025 - Altera a denominação do Residencial das Acácias - Residencial Irmã Beth
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER Nº 07/2025-CF/CME
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Privacidade