|
Categoria: RELATÓRIO DE ENQUADRAMENTO
|
Relatório de enquadramento PCCS Geral
|
|
|
Categoria: CONVOCAÇÕES - CONSELHO TUTELAR
|
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR - Patrícia Borges de Lima
|
|
|
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
|
RESOLUÇÃO 002/2025-CMI - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Direitos das Pessoas Idosas e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: CONVOCAÇÕES - CONSELHO TUTELAR
|
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR - Edileila Andreia Ferreira Vareiro
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Lei nº. 2807-2025 - Dispõe sobre a criação do serviço de loteria no município de Brasnorte-MT, e dá outras providências
|
|
|
Categoria: CONVOCAÇÕES - CONSELHO TUTELAR
|
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR - Mariana Cabrera Bueno
|
|
|
Categoria: CONVOCAÇÕES - CONSELHO TUTELAR
|
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR - Jenaina Mariana de Oliveira Reis
|
|
|
Categoria: CONVOCAÇÕES - CONSELHO TUTELAR
|
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR - Maria Roseli Cruz Oliveira
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
|
RESOLUÇÃO Nº 001/2025-CMDCA/Brasnorte - Dispõe sobre o registro do Instituto Pater de Educação e Cultura/ Instituto João Bittar no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA de Brasnorte.
|
|
|
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
|
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar.
|
|
Privacidade