Pedido ao Supremo atende a demanda de produtores e famílias do campo que não conseguem produzir por causa desse impasse. Problema se arrasta por anos.
Publicado em: 11/05/2022 ás 13:00:00

O prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari (DEM), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão de um processo de ampliação da área da Terra Indígena Menkü, feito pelo Ministério Público Federal (MPF). 

A ação que o município busca suspender prevê aumentar de 47.094 mil hectares para 186.648 hectares o território indígena.

O pedido da prefeitura foi negado pelo ministro Edson Fachin nesta terça-feira (10), em decisão monocrática, e agora segue a plenário para votação colegiada.

Ferrari afirma que a ampliação vai prejudicar famílias que adquiriram terras na região há cerca de 40 anos, mas que não produzem por causa desse impasse.

"Não há necessidade da ampliação, porque a terra indígena já é extensa hoje e improdutiva por enquanto", argumenta.

O prefeito diz que sempre se manifestou favorável aos indígenas produzirem na área já existe e que muitos já disseram que não têm interesse nessa ampliação. 

Segundo ele, o assunto vem se arrastando por anos na região e a atual gestão foi a primeira a apoiar a causa e a se manifestar abertamente.

"O município nunca se manifestou antes. Nós somos a primeira gestão a abraçar esse assunto, tanto é assim que entramos com esse pedido para suspender a eficácia da decisão da Justiça Federal que concedeu a liminar determinando o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena", explica.

A Terra Indígena Menkü possui 47.094 hectares demarcados conforme a Constituição de 1988. Na área vivem 130 indígenas da etnia Myky.

A ideia do pedido é ajudar moradores e produtores, que, atualmente, não conseguem nem fazer empréstimos para custear a produção porque as terras constam como parte de um estudo para a demarcação, além de melhorar a economia do município. 

"Não vamos fugir à luta. Vamos tentar ajudar no que for possível, porque com essa medida o município deixa de arrecadar e de fomentar a produção desses produtores, dessas famílias do campo", enfatiza.

Para ele, a região tem grande potencial econômico e social a ser aproveitado, caso o pedido encaminhado por ele seja validado pelo plenário do STF.

"É importante frisar que nós não perdemos a ação, somente a liminar que foi indeferida. Por fim, quem perde com isso somos todos nós, comerciantes, proprietários e as famílias. Mas posiciono firme nesta causa e vamos continuar lutando em prol deste objetivo", pontua.

Acesse o seu

WebMail

Privacidade