A Prefeitura Municipal de Brasnorte é composta por órgãos que atuam de forma integrada para garantir a gestão pública eficiente, a execução das políticas municipais e o atendimento às necessidades da população.

 

 

1. Chefe do Poder Executivo

 

O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, autoridade máxima da administração pública local. O Vice-Prefeito colabora na gestão e assume o Executivo em caso de impedimento legal ou ausência do Prefeito.

 

 

2. Gabinete do Prefeito

 

Órgão de assessoramento direto, responsável pela agenda institucional, relações institucionais, comunicação oficial e apoio ao Prefeito no desempenho de suas atribuições.

 

 

3. Secretarias Municipais

 

As secretarias municipais são órgãos da administração direta, competentes para planejar, coordenar e executar ações em suas respectivas áreas:

 

• Secretaria Municipal de Administração

  Coordena os recursos humanos, patrimoniais e administrativos, promovendo a organização interna da Prefeitura.

• Secretaria Municipal de Finanças

  Responsável pela arrecadação, contabilidade, planejamento orçamentário e controle das finanças públicas.

• Secretaria Municipal de Planejamento, Turismo e Cultura

  Atua no planejamento territorial, na captação de recursos, na implementação do Plano Diretor, e nas políticas de turismo e cultura.

• Secretaria Municipal de Educação

  Executa as políticas educacionais, coordena a rede municipal de ensino e promove ações para garantir a qualidade da educação pública.

• Secretaria Municipal de Saúde

  Desenvolve ações de promoção, prevenção e assistência em saúde, por meio da rede municipal de atenção básica e especializada.

• Secretaria Municipal de Assistência Social

  Responsável pela gestão da política de assistência social, promovendo a proteção de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

• Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

  Atua no apoio ao setor produtivo rural, no fomento ao desenvolvimento econômico e na promoção da sustentabilidade ambiental.

• Secretaria Municipal de Esportes

  Promove políticas públicas voltadas à prática esportiva, ao lazer e à integração social.

• Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas

  Formula e executa políticas públicas específicas para os povos indígenas do município, respeitando seus direitos e particularidades.

• Secretaria Municipal de Infraestrutura

  Responsável pela execução de obras, serviços públicos urbanos e manutenção da infraestrutura municipal.

 

 

4. Órgãos de Assessoramento e Controle

 

• Procuradoria Geral do Município

  Presta consultoria e assessoramento jurídico à administração, representando judicial e extrajudicialmente o Município.

• Controladoria Geral do Município

  Realiza o controle interno, fiscalização contábil, financeira e orçamentária, promovendo a legalidade e a transparência na gestão pública.