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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ATA Nº 07/2024/FUNDEB/CME, PARECER Nº 13, 14 E 15-CF/CME
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ATA Nº 05/2024/CEB/CME, PARECER Nº 13 E 14-CF/CME E CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ATA Nº 02/2024/PG/CME E PARECER Nº 02/2024-PG/CME
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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RESOLUÇÃO Nº 013/2024- CMDCA/Brasnorte - Dispõe sobre a renovação de registro da Associação Brasnorte de Karatê – ABK no Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Brasnorte
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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RESOLUÇÃO Nº 012/2024- CMDCA/Brasnorte - Dispõe sobre a renovação de registro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE no Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Brasnorte
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EDITAL Nº 021/2024 - TORNA PÚBLICO o Balancete referente ao mês de setembro do exercício financeiro de 2024.
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Parecer Jurídico Enquadramento PCCS Geral e PCCS Saúde
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER Nº 14/2024 - CAE - conclusivo
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2794-2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025 - LDO
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Privacidade