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Nº: 21
Data: 03/04/2024
Categoria: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023
Subcategoria: Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21
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Nº: 20
Data: 01/04/2024
Categoria: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023
Subcategoria: Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20
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Nº: 002
Data: 27/03/2024
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2024/CMDCA/FMDCA - define os projetos selecionados das instituições não governamentais a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Nº: 006
Data: 27/03/2024
Categoria: EDITAL
Subcategoria: Geral
EDITAL Nº 006/2024 - TORNA PÚBLICO o Balancete referente ao mês de fevereiro do exercício financeiro de 2024.
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Nº: 007
Data: 26/03/2024
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Resolução CMDCA nº 007/2024 - Dispõe sobre aprovação dos projetos selecionados das instituições não governamentais a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Nº: 009
Data: 26/03/2024
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2024 - Dispõe aprovar o Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Nº: 038
Data: 25/03/2024
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 038/2024 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACUTATIVO NA QUINTA -FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE-MT"
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Nº: 037
Data: 21/03/2024
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 037/2024 - Aprova o Projeto do Loteamento denominado "PARQUE DO EMPREENDEDOR", de propriedade do Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências.
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Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei nº. 2775-2024 - Retifica a redação da ementa e a redação do artigo 1 da Lei 2.763-2023
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Data: 21/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei Complementar nº. 150-2024 - Percentual para fins de correção de vencimentos em razão do déficit inflacionário para os servidores do Poder Legislativo
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