Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2364-2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Juará, para manutenção de trecho da MT - 242.
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Ata da Reunião do Conselho Municipal do Fethab, ocorrida em 25/09/2019
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2361-2019 - Dispõe sobre a nomeação da Praça Localizada em frente ao Hospital Municipal - PRAÇA ANTENÓIDE SIMON.
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Subcategoria: CONSELHO TUTELAR
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CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E FISCAIS - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Decreto 151-2019 - Luto Oficial - Falecimento de Francieli Petrolinia da Silva
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2358-2019 - Dispõe sobre a regularização do loteamento arco íris III, no Município de Brasnorte-MT
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2357-2019 - Dispõe sobre a regularização do loteamento arco íris II, no Município de Brasnorte-MT, declara de interesse social
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Categoria: Legislação Municipal
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Lei nº. 2356-2019 - Dispõe sobre a regularização do loteamento arco íris I, no Município de Brasnorte-MT, declara de interesse social
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Decreto nº 148-2019 - LUTO - Jane Márcia Ferreira Feitosa
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