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Data: 06/09/2019
Categoria: Legislação Municipal
Subcategoria: LEIS
Lei Complementar nº. 098-2019 - Dispoe sobre a reducao temporaria dos proventos dos cargos comissionados - reducação de 10%.
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Data: 06/09/2019
Categoria: Legislação Municipal
Subcategoria: LEIS
Lei nº. 2355-2019 - autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a asssociacao dos pequenos produtores rurais vale do juruena
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Data: 06/09/2019
Categoria: Legislação Municipal
Subcategoria: LEIS
Lei nº. 2346-2019 - autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a asssociacao dos pequenos produtores rurais da vila nova
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Data: 06/09/2019
Categoria: Legislação Municipal
Subcategoria: LEIS
Lei nº. 2345-2019 - Dispoe sobre a reducao temporaria dos subsidios do prefeito Municipal e dos Secretários Municipais - redução de 10%
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Data: 06/09/2019
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: LEIS
Lei nº. 2344-2019 - declara de utilidade publica a associacao Brasnorte de Karatê - ABK
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Data: 06/09/2019
Categoria: Legislação Municipal
Subcategoria: LEIS
Lei nº. 2343-2019 - declara de utilidade publica a associacao dos amigos de brasnorte - AMIBRAS
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Data: 06/09/2019
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Decreto nº 140-2019 - Luto Elvira Margarida do Carmo Cunha
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Nº: 003
Data: 02/09/2019
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: CONSELHO TUTELAR
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Nº: 002
Data: 02/09/2019
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: CONSELHO TUTELAR
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Nº: 001
Data: 02/09/2019
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: CONSELHO TUTELAR
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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